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2013
Indenização por dano moral pela falta de comunicação ao consumidor em razão da negativação de crédito por protesto de título
Schneider, Chalton Richard Rodrigues
Silva, Elton Luiz Tibes da
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Jul-2014
A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade
Carlos, Aline Vidal de
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2015
O monitoramento eletrônico com instalação de câmeras no ambiente de trabalho: uma análise jurisprudencial a luz do princípio da intimidade e privacidade
Lima, Poliana de Araújo
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Jul-2015
A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Teixeira, Cintia Porto
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2018
A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017
Toreti, Thiely
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2017
Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STF
Boing, Gabriela
Engelmann Filho, Alfredo
-
Jul-2011
A responsabilidade civil do Estado quando há transmissão de doenças infectocontagiosas na transfusão de sangue e a devida reparação através do dano moral
Carlos, Flávia
Moro, Rosangela Del
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Jul-2012
A responsabilidade civil do médico por erro de prescrição de medicamento
Piazza, Clara Ana Canela
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2018
A responsabilidade civil dos pet shops pela prestação de serviços de banho e tosa em animais domésticos
Morona, Jessica Monteiro
Borges, Gustavo Silveira
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2011
Sanção civil: uma análise sob a sua aplicação nas indenizações por dano moral
Guinzani, Cláudia Soares
Silva, Elton Luiz Tibes da
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