Navegando por Orientador Custódio, Jean Gilnei

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
RODRIGO ZANATTA.pdf.jpgJul-2016Adiantamento pelo autor dos honorários advocatícios ao curador especial nomeado ao réu revel citado por edital: um estudo sobre a divergência de aplicação do § 1°, do Artigo 82, do CPC.Zanatta, RodrigoCustódio, Jean Gilnei-
SAUDI JÚNIOR TEIXEIRA ALVES.pdf.jpgJul-2015A aplicação da teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civilAlves, Saudi Júnior TeixeiraCustódio, Jean Gilnei-
LUCIANE GOULART MEURER.pdf.jpgDez-2014Compensação de jornada: estudo sobre a constitucionalidade do banco de horas trabalhista.Meurer, Luciane GoulartCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência socialSilva, Isabela Cardoso daCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileiraGonçalves, Diana CoelhoCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no Artigo 45 da Lei n. 8.213/1991, a todos os tipos de aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencialBrogni, Carolina BongioloCustódio, Jean Gilnei-
Jéssica do Nascimento Minotto.pdf.jpgJul-2014A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuaisMinotto, Jéssica do NascimentoCustódio, Jean Gilnei-
GUILHERME STRAPAZZON KLANN.pdf.jpgJul-2017A impenhorabilidade do valor de quarenta salários mínimos para fins de poupança: interpretação extensiva do artigo 649, x, do Código de Processo Civil de 1973, dada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.230.060/PR de 13 de agosto de 2014Klann, Guilherme StrapazzonCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018A incorporação da política municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Criciúma entre os anos de 2014 à 2018: uma análise a partir do princípio da proteção integralTeixeira, MureiveCustódio, Jean Gilnei-
LIA CARLA SIMON.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão da renda do cônjuge do (a) requerente idoso para a composição da renda familiar, com vistas ao recebimento do benefício assistencial de prestação continuada: um estudo jurisprudencial do TRF da 4ª regiãoSimon, Lia CarlaCustódio, Jean Gilnei-
BRUNA MARA ROSSE MAI.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SPDagostim, Bruna PasqualiCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018A responsabilidade civil dos pais, quando há devolução de crianças adotivasSantos, Fabiola Mariano dosCustódio, Jean Gilnei-
WILLIAM DE ANDRADE BARABAS.pdf.jpgJul-2015Sociedades empresariais de responsabilidade limitada e a vulgarização da teoria da desconsideração da personalidade jurídicaBarabas, William de AndradeCustódio, Jean Gilnei-