Navegando por Assunto Jurisprudência
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![SAMUEL MARQUES VALERIO.pdf.jpg](/retrieve/fbfad190-480a-4c23-a9a4-d6310b2303af/SAMUEL%20MARQUES%20VALERIO.pdf.jpg) | Dez-2016 | A liberdade de expressão e o direito a livre manifestação: estudo sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187 | Valério, Samuel Marques | Fagundes, Lucas Machado | - |
![ARTUR FREITAS MEDEIROS.pdf.jpg](/retrieve/72809d91-5238-4033-9817-a3064189c8ac/ARTUR%20FREITAS%20MEDEIROS.pdf.jpg) | Dez-2015 | A meia-entrada e as questões principiológicas que envolvem o tema: uma análise jurisprudencial | Medeiros, Artur Freitas | Alves, Israel Rocha | - |
![José Adilson do Nascimento Rodrigues.pdf.jpg](/retrieve/032540b3-dc64-4d51-803c-bda46a01e689/Jos%c3%a9%20Adilson%20do%20Nascimento%20Rodrigues.pdf.jpg) | Jul-2011 | Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivos | Rodrigues, José Adilson do Nascimento | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2017 | Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: análise dos julgados dos Tribunais Regionais Federais da Segunda e Quarta Regiões entre os anos de 2010 e 2016 | Daniel, Guilherme | Borges, Gustavo Silveira | - |
| Jul-2019 | Tribunal do júri: princípio in dubio pro societate e a decisão de pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018 | Coelho, Murilo Maragno | Souza, Anamara de | - |