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Jul-2019
O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados
Souza, Kaliandra Fernandes de
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2019
A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SP
Pacheco, Diego Rosa
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2011
A exigência da expedição de antecedentes criminais no âmbito dos concursos públicos e o princípio da presunção de inocência: um estudo de decisões do STF e STJ
Lunardi, Ediane
Conti, Paulo Henrique Burg
-
2020
A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Dias, Jean Carlos
;
Agrassar, Hugo José de Oliveira
-
-
Jul-2019
Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocência
Milioli, Marcela Junkes
Rosa, Leandro Alfredo da
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Jul-2018
A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Tuana dos Santos
Engelmann Filho, Alfredo
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Jul-2011
A pré–condenação da mídia nos crimes de grande clamor social
Rodrigues, Mariele
Diehl, Maéve Rocha
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Jul-2011
A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010
Alves, Kátia Lia
Conti, Paulo Henrique Burg
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Dez-2010
A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Frasson, Roberta Valvassori
Engelmann Filho, Alfredo
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Jul-2011
Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinário
Jesus, Jorge Alexandre de
Souza, Anamara de
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