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Dez-2016
Aposentadoria por tempo de contribuição: aspectos gerais
Bada, Graziela Brogni
Pereira, Leonel Luiz
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Jul-2011
Aspectos controvertidos do valor limite do auxílio-reclusão: um estudo sobre a divergência jurisprudencial acerca da renda para base de cálculo, na esfera do RGPS
Colombo, Tainá Pagani
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Dez-2017
A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência social
Manarim, Carla Aléssio
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Jul-2018
A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência social
Silva, Isabela Cardoso da
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2019
O déficit previdenciário enquanto justificativa para a edição da MP 871/2019, intitulada pente-fino
Miranda, Vanessa Ferreira
Bitencourt, Marcirio Colle
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Dez-2012
Um estudo sobre a desoneração da folha de pagamento com base na lei nº 12.546/2011
Goulart, Maria Madalena Córdova
Góes, André Corrêa Bianchini
-
Dez-2017
A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no Artigo 45 da Lei n. 8.213/1991, a todos os tipos de aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencial
Brogni, Carolina Bongiolo
Custódio, Jean Gilnei
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Dez-2015
(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região
Schaucoski, Felipe Medina
Bitencourt, Marcirio Colle
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Jul-2020
O impacto das mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional no 06/2019 nas aposentadorias do regime geral da previdência social do Brasil
Souza, Jéssica Sartor de
Feuser, Marja Mariane
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2018
A influência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição
Boff, Gislaine Borges
Pereira, Leonel Luiz
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