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Jul-2016
Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988
Miranda, Ramon Ribeiro
Vieira, Reginaldo de Souza
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Dez-2014
Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussão
Oliveira, André Luiz Diniz
Vieira, Reginaldo de Souza
-
Jul-2011
A morte como pena e os direitos humanos: um estudo dos argumentos acerca da (in) aplicabilidade da pena de morte
Cittadin, Raquel
Conti, Paulo Henrique Burg
-
2019
As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Graminho, Vivian Maria Caxambu
Goldschmidt, Rodrigo
-
2022
Política pública de educação especial no Estado de Santa Catarina: análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turma
Farias, Silvio Gama
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2020
Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SC
Rosa, Leonardo Alfredo da
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2015
Os principais direitos violados pelas mudanças climáticas: uma abordagem à luz dos direitos humanos
Possamai, Fernanda Cechinel da Silva
Menezes, Carlyle Torres Bezerra de
-
2023
Procedimentos administrativos como alternativa à judicialização: contribuições das serventias extrajudiciais ao acesso à ordem jurídica
Gueiral, Guilherme Delfino
May, Yduan de Oliveira
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Jul-2019
A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidade
Galvão Júnior, Fábio
Souza, Anamara de
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Dez-2013
O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro
Martinello, Eloisa Trevisol
Souza, Ismael Francisco de
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