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2021
Dimensões da assistência médico-social em Lauro Muller: o problema da maternidade e infância na região carbonífera catarinense
Silva, Isabela Bez Batti da
Alves, Ismael Gonçalves
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2020
O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019
Dorigon, Natalia Alberton
Vieira, Reginaldo de Souza
-
Jul-2011
Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil
Martins, Viviana
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2017
Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SC
Possolli, José Luiz
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2022
Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de Direito
Meller, Marcos André Vieira
Vieira, Reginaldo de Souza
-
Jul-2011
Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Souza, Roger Felipe Concer de
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
-
Jul-2018
O enfrentamento do tráfico internacional de pessoas em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual no Brasil por meio da implementação de políticas públicas
Ferreira, Maria Aline da Silva
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
2022
Entre as dimensões do afeto e direitos sociais: as múltiplas formas do primeiro-damismo brasileiro e suas conexões com as políticas de assistência social (1995-2020)
Oliveira, Taiana de
Alves, Ismael Gonçalves
-
2020
Estado, política e direito: políticas públicas, cidadania e direitos humanos, volume IX
-
-
Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza
2022
A formulação de políticas públicas de segurança no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direito
Gabriel, Ulisses
Vieira, Reginaldo de Souza
-