As pequenas e médias empresas (PMES) e a convergência das normas contábeis ao padrão internacional: uma abordagem geral

Abstract

ResumoCada vez mais as organizações precisam gerenciar seus recursos com maior agilidade e eficiência, caso desejem continuar a atuar no mercado. Executar todas as atividades e processos que movimentam esses recursos é uma tarefa que exige elevado número de informações. Para se chegar a um sistema que atenda todas as necessidades de informação de uma determinada organização, muito trabalho precisa ser realizado, especialmente as pequenas e médias empresas que de forma geral tem os subsídios informacionais pouco estruturados. Diante deste cenário a Contabilidade é uma grande aliada aos gestores das instituições empresariais desse porte, proporcionando-os um conjunto de dados capaz de subsidiar seus processos decisionais. Todavia, nos últimos anos, essa Ciência sofreu a convergência das normas contábeis brasileiras ao padrão internacional, acontecimento esse que teve como intuito a conformidade dos demonstrativos contábeis em termos mundiais tornando-os mais transparentes, confiáveis e de fácil comparação a todo e qualquer usuário dessa informação. O processo de padronização das normas contábeis internacionais teve regulamentação por órgãos globais, como por exemplo, o International Accounting Standards Board (IASB), que redigiu um conjunto de regulamentações, classificado como Internacional Financial Reporting Standards (IFRS). Em nível nacional, a Lei n. 11.941/09 institui para pequenas e médias empresas, juntamente com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), matéria com exclusiva simplificação dessas normas para que instituições desse porte também aderirem a convergência. A presente pesquisa tem como objetivo a identificação das mudanças que as Normas Contábeis ligadas ao padrão internacional trarão às pequenas e médias empresas, de acordo com o CPC PME, verificando os seus efeitos com vista à harmonização. Considerando que esse estudo tem a finalidade de explorar a matéria trazida pela Resolução do CFC n.1.255/09, juntamente com todas as divergências e alterações trazidas por esta nas normas brasileiras para adequação das internacionais. Como os materiais de referência para a elaboração do estudo, foram selecionados as regulamentações, leis e manuscritos relacionados ao tema, por oferecer a oportunidade de cumprir, nos trabalhos desenvolvidos, todas as orientações metodológicas pertinentes a um estudo bibliográfico, no qual o investigador, além de dispor das informações necessárias para o cumprimento dos objetivos de pesquisa, deve como interagir no processo de análise quantitativa em um estudo descritivo feito com pequenas e médias empresas na região da AMREC. A partir do estudo feito infere-se, portanto, as demonstrações financeiras serão elaboradas com base nos princípios contábeis normatizados, viabilizando confiança, clareza, e transparência em todos os itens que serão divulgados por estas. Assim, muitas das dificuldades que hoje as empresas de pequeno e médio porte enfrentam, irão se dissipar, como por exemplo, a obtenção de recursos, onde as maiorias das instituições de recursos, antes de liberarem o crédito, analisam muito a transparência das informações financeiras.