Proposta de plano de monitoramento da qualidade do ar para o município de Criciúma, Santa Catarina

Abstract

A poluição atmosférica é advinda, principalmente, das mais diversas atividades antrópicas, e pode gerar desde problemas visuais a problemas e complicações na saúde e qualidade de vida de todos os seres vivos, expostos aos contaminantes. Com a realização de um estudo de monitoramento, é possível, posteriormente a avaliação dos dados, traçar metas para melhorias do zoneamento urbano, identificação de emissões irregulares e principalmente melhorias na saúde populacional. Este trabalho tem o intuito de apresentar uma proposta de medição da qualidade do ar no município de Criciúma - SC. Sendo assim, o objetivo geral é de propor um plano de monitoramento da qualidade do ar, baseado nas legislações vigentes e nas características da área de estudo. Para o atendimento integral do objetivo principal, foi preciso cumprir com os objetivos específicos: a) Realização de um levantamento de fontes de poluição; b) Realização de um zoneamento urbano conforme a presença de poluentes atmosféricos emitidos por fontes fixas e móveis; c) Elaboração de um mapa contento as fontes poluidoras e as redes de monitoramento. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e levantamentos, em sites de órgãos públicos, de informações sobre a saúde, empreendimentos licenciados, legislações aplicáveis, bem como de monitoramentos já realizados no município. Criciúma apresenta uma grande taxa de morbidade por conta de problemas e complicações no sistema respiratório, em comparação com outras cidades próximas. A área de estudo apresenta também um alto número de empreendimentos que estão localizados próximos de áreas de elevada densidade demográfica. A proposta de monitoramento foi norteada pelos indicadores e padrões de qualidade estipulados em legislações como as Resoluções CONAMA 05/89 e 03/90, Decreto de São Paulo nº 59.113 e a legislação americana U.S. EPA - NAASQ. As localizações foram definidas conforme a necessidade de cada região da cidade. A área de estudo apresenta 186 fontes, dividas entre fixas e móveis, de considerável emissão de poluentes. Dentre os principais poluentes emitidos pelas fontes estão: monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC), materiais particulados (MP) e compostos de enxofre (SOX) e de nitrogênio (NOX). Para o monitoramento da qualidade do ar foi sugerido um macrozoneamento, divido em: Norte, Sul, Central, Leste e Oeste, com o total de 9 (nove) estações de amostragem de poluentes, definidas conforme as características de cada zona e considerando a predominância dos ventos, espalhadas dentro dos limites municipais. Além de um monitoramento realizado pelo município, é importante de que as indústrias também realizem um controle de emissões atmosféricas e da qualidade do ar no entorno do empreendimento. a participação da população, através de denúncias e reclamações, também é importante para a melhoria desta proposta.