Organização da estrutura de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio/SC

Abstract

A presente dissertação está estruturada no formato de relatório técnico de produto, o qual expressa a construção de um manual sobre a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sombrio/SC, que visa contribuir com o cenário de inserção do campo profissional da autora que vivenciava as fragmentações do Sistema Único de Saúde (SUS) na prática cotidiana. No período inicial de diagnóstico da realidade efetuado em 2020, não foram encontrados no município documentos formais que norteavam a organização administrativa da SMS, tampouco que expressavam a organização geral dos serviços de saúde. Devido essa ausência de documentos formais, o objetivo central do presente trabalho foi elaborar um documento com diretrizes para formalização da estrutura organizacional de serviços administrativos na Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio/SC. Frente a isso, o primeiro movimento foi a busca na literatura por ferramentas que pudessem contribuir com a gestão no apoio e tomada de decisão, destacando aqui o planejamento estratégico situacional. Inicialmente optou-se pelo reconhecimento total da realidade da atenção primária à saúde (APS), realizando conversas com setores e gestores para estruturar o diagnóstico local, também foram observadas e analisadas as metas previstas e pactuadas no Plano Municipal de Saúde vigente, a fim de ressaltar suas ações estabelecidas na pactuação anual, por meio do desenvolvimento, metas, expansão, ampliação e melhorias dos serviços. A elaboração do produto sustentouse no referencial teórico da cogestão dos serviços, e contou com a participação de 19 profissionais ligados a gestão dos serviços entre eles os novos membros da gestão 2021. Este processo iniciou com o diagnóstico da realidade local em 2020 e, a partir de movimentos de educação permanente em saúde no formato de oficinas em 2021 foram construídos: a Visão, Missão e Valores da SMS; o organograma da SMS; as diretrizes e os fluxos para melhorar a comunicação interna da SMS. Todos esses materiais foram entregues e estão expostos no município de diferentes formas, sendo que podem ser visualizados no “Manual de Organização da Equipe Gestora da Saúde” apresentado no presente trabalho. As ações que culminaram com a elaboração do manual foram estruturadas de forma participativa e dialógica, com atividades que mobilizaram os gestores participantes a construir com os profissionais dos serviços os materiais. Cabe expressar que todos os materiais produzidos pelo grupo participantes foram entregues de modo oficial à gestão central do município e incorporados no cotidiano da SMS e dos serviços de saúde em 2021. Salienta-se que os objetivos foram alcançados e, consequentemente, outras mudanças em diferentes níveis foram sentidas como: a organização de um fluxo que possibilite de modo sistematizado a busca pela qualificação dos profissionais em âmbito de pós-graduação; melhorias relacionadas a necessidade de comunicação efetiva e o efetivo trabalho intersetorial. Portanto, o planejamento em saúde ganhou destaque no âmbito municipal, ao melhorar a atenção à saúde, tornando-a mais resolutiva, integral e de qualidade a todos os usuários.