Pejotização nos vínculos de trabalho: um estudo de caso com os profissionais contábeis no extremo sul catarinense

Abstract

O termo Pejotização, é caracterizado como uma forma de diminuir os encargos pagos pelo empregador, onde este caracteriza o empregado como uma pessoa jurídica. Os procedimentos metodológicos do presente trabalho são definidos como análise de dados descritiva, sendo realizada uma pesquisa nas empresas prestadoras de serviços contábeis do extremo sul de Santa Catarina. Sobre à estratégia de pesquisa, foi aplicado um estudo de casos múltiplos, com a aplicação de questionário como a técnica de coleta de dados e com abordagem do problema de forma qualitativa. Verificou-se que houve a obtenção dos resultados e objetivos esperados. Quanto à questão problema, de evidenciar quais são as orientações dadas pelas empresas prestadoras de serviços contábeis aos clientes quanto à Pejotização, constatou-se que 66,66% dos respondentes não recomenda esse evento a seus clientes. Quanto ao objetivo principal de evidenciar quais são as providências tomadas pelos prestadores de serviços contábeis diante desta situação nas empresas e se estas medidas são adequadas, foram evidenciadas que 17,95% dos respondentes não recomendam a Pejotização por insegurança jurídica, quanto aos objetivos específicos de compreender a diferença entre a terceirização e a Pejotização, identificar as principais consequências com uso desta prática foram descritas na Fundamentação Teórica e descrever as justificativas das empresas que não seguem as orientações dadas pelas empresas de serviços contábeis em relação à Pejotização, verificou-se que 25,64% justifica-se pelo menor custo com encargos. Conclui-se que o resultado alcançado foi além do esperado, sendo obtida informações além dos objetivos.