Características e aspectos tributários dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs)

Abstract

A securitização é uma operação financeira que converte recebíveis de uma dada empresa em títulos negociados no mercado financeiro. Nesse processo, os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) exercem uma função relevante como mecanismo de investimento. Dentre suas características, como baixo custo operacional e tributário, regime jurídico simplificado, proporcionar liquidez ao mercado de crédito, reduzir o risco ao investidor e ampliar a oferta de recursos, representa uma das modalidades de inovação financeira. Assim, o objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as características e as incidências tributárias dos Fundos de Investimento em Direito Creditórios. Embora seja um tema contemporâneo, esse campo de estudo ainda é pouco explorado. A partir da literatura estudada, empregou-se o método dedutivo para conduzir a pesquisa. Os procedimentos de coletas ocorreram por meio da revisão bibliográfica, colhida por meio de livros, sites, teses, sites oficiais, manuais, CAPES e legislação. Com base no levantamento preliminar, foram identificadas expressões relacionadas ao tema da pesquisa e, posteriormente, realizado levantamento dos materiais. Por fim, restou evidenciado que a competitividade no mercado financeiro é indutora da inovação, e a regulação da securitização favoreceu a constituição dos FIDCs. O presente estudo pretende contribuir para ampliar o conhecimento acadêmico, principalmente no âmbito do curso de ciências contábeis. Demonstra-se um conjunto de oportunidades disponíveis aos acadêmicos, sugerindo-se, inclusive, a criação de uma disciplina de inovação financeira no âmbito curso, a fim de proporcionar novas experiências e conhecimentos aos acadêmicos.