Profissionais de odontologia nos centros especializados em reabilitação do Brasil

Abstract

A mudança da lógica nos processos de trabalho e na assistência à saúde, centrada no usuário, deve-se à ruptura do paradigma cartesiano, onde o ser humano, antes dividido e estudado separadamente, visto apenas como um órgão doente, hoje é entendido dentro do seu contexto de vida. No que diz respeito à atenção odontológica dos pacientes com deficiência, o Ministério da Saúde coloca que o atendimento destes deve ser realizado na APS quando possível, ou então nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e ainda nos Centros Especializados em Reabilitação (CERS) de forma facultativa quando da atenção secundária. O ministério da Saúde não coloca o Cirurgião-Dentista como equipe mínima nos CERs, o que dificulta o atendimento a pessoa com deficiência. Objetivos: Este trabalho visou realizar um levantamento do número e distribuição dos profissionais de Odontologia nos Centros Especializados em Reabilitação do Brasil, além de realizar um levantamento do perfil, tipificação e as mantenedoras dos CERs no país. Métodos: Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, descritivo, transversal e prospectivo que foi desenvolvido nos CERs em todos os estados brasileiros incluindo o Distrito Federal, onde estão cadastrados os Centros Especializados em Reabilitação, através do CNES cadastrado pela plataforma do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). Resultados: O total da amostragem do presente estudo é 201 CERs, destes 77 (38,3%) estão localizados no Nordeste e 71 (35,3%) no Sudeste, além disso 130 (64,7%) são CERs do tipo II, a maioria dos CERs do país tem como mantenedora os municípios. Quanto a distribuição de profissionais 100% tem Fisioterapeutas e Psicólogos, porém apenas 55 (27,4%) dos CERs do Brasil possui Cirurgião-Dentista, destes dentistas, 29 estão inseridos em Centros de Reabilitação de tipo II e 24 (43,6%) dos dentistas trabalhadores em CER estão localizados na região Sudeste do país. Consideração finais: É inegável que houve crescentes investimentos em saúde da pessoa com deficiência no país, advindos do Programa Viver Sem limites e de diferentes políticas públicas que protagonizam a pessoa com deficiência, mas os estudos ainda são superficiais e insuficientes para avaliar, em âmbito nacional e até mesmo regional, se os objetivos dessas políticas estão sendo atingidos pelos serviços dos diferentes níveis. Apesar do novo cenário, as mudanças são incipientes no trabalho em saúde bucal da pessoa com deficiência, o CEO ainda se mostra ineficiente em seu objetivo e ainda são poucos os CERs do Brasil que incluem o profissional de Odontologia em sua equipe. O Centro Especializado em Reabilitação se configura por ser um local de acolhida e atendimento multidisciplinar, onde diversos profissionais atuam para que este paciente que chega, saia articulado para um cuidado integral de toda a rede e a presença do profissional de Odontologia nestes centros é de fundamental importância para que a integralidade da assistência ao ser humano seja efetivada.