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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
2019O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC)Jahn, RicardoGoldschmidt, Rodrigo-
2021Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988Serafin, Gabriela PietschFagundes, Lucas Machado-
2022Dano extrapatrimonial no sistema tarifário trabalhista brasileiro: crítica sob a luz do direito fundamental à isonomiaVieira, Max Antônio SilvaGoldschmidt, Rodrigo-
2022O cooperativismo como instrumento para concretização do direito à moradiaCota Júnior, Geraldo MachadoMay, Yduan de Oliveira-
2020Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SCRosa, Leonardo Alfredo daVieira, Reginaldo de Souza-
2019Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais : a Emenda Constitucional 95 – uma ofensiva aos sujeitos ausentesLoch, Andriw de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2019As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentaisGraminho, Vivian Maria CaxambuGoldschmidt, Rodrigo-
2022O teletrabalho em home office sob a perspectiva do direito fundamental da privacidade do trabalhadorBono, AndréGoldschmidt, Rodrigo-
2022Política pública de educação especial no Estado de Santa Catarina: análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turmaFarias, Silvio GamaVieira, Reginaldo de Souza-
2023Procedimentos administrativos como alternativa à judicialização: contribuições das serventias extrajudiciais ao acesso à ordem jurídicaGueiral, Guilherme DelfinoMay, Yduan de Oliveira-