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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
NATALIA BERTO CIRIO DE CASTRO.pdf.jpgJul-2015Rolezinhos enquanto exercício insurgente dos direitos fundamentais: o recorte da sociedade brasileira diante dos entendimentos judiciaisCastro, Natalia Berto Cirio deFagundes, Lucas Machado-
Mainara Ghedin Dacoreggio.pdf.jpgJul-2011O caso Verón e o direito à diversidade linguística: uma análise de caso das populações tradicionais brasileiras, sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisDacoreggio, Mainara GhedinRosseto, Geralda Magella de Faria-
Luhana Rodrigues Silveira.pdf.jpgDez-2010Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditórioSilveira, Luhana RodriguesRodrigues, Adriane Bandeira; ; -
Rosane Candido.pdf.jpgJul-2011A violência contra a criança e o adolescente registrada em Santa Catarina no período de 2005 a 2010: uma leitura a partir da teoria da proteção integral e legislação pátriaCândido, RosaneSouza, Ismael Francisco de-
Fernando Augusto do Livramento.pdf.jpgJul-2011O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamentoLivramento, Fernando Augusto doSaleh, Sheila Martignago-
Gabriela Meinert Vitniski.pdf.jpgJul-2011As ações regressivas acidentárias como instrumento do binômio precaução/prevenção em acidentes de trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentaisVitniski, Gabriela MeinertRosseto, Geralda Magella de Faria-
Luana Búrigo Medeiros.pdf.jpgJul-2013O fornecimento gratuito de leite com fórmula especial e o fenômeno da judicialização da saúde no BrasilMedeiros, Luana BúrigoSaleh, Sheila Martignago-
Roger Felipe Concer de Souza.pdf.jpgJul-2011Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do SulSouza, Roger Felipe Concer dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-

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