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TAYS DO NASCIMENTO ANACLETO.pdf.jpgJul-2015A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinárioAnacleto, Tays do NascimentoSouza, Anamara de-
ROGER DE OLIVEIRA ROCHA.pdf.jpgDez-2016Reais ganhos dos trabalhadores das minas de carvão da região carbonífera de Criciúma/SC (2009-2015)Rocha, Roger de OliveiraOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE.pdf.jpgDez-2016Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos termos circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de janeiro a junho de 2015Zocche, Nicolas MagagninCimolin, Valter-
SABRINA ALEXANDRE MIGUEL.pdf.jpgDez-2016A pena de suspensão do direito de dirigir prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à motorista profissional condenado por crimes culposos de trânsito, à luz do princípio do livre exercício profissionalMiguel, Sabrina AlexandreCimolin, Valter-
LUIZ PAULO ARAÚJO DAMAZIO.pdf.jpgJul-2016O princípio da responsabilidade de proteger e a guerra civil síria.Damazio, Luiz Paulo AraújoSantos, Fátima Terezinha Silva-
Mariah da Rocha Dias.pdf.jpgDez-2013O proibicionismo de drogas e a supressão de direitos e garantias, na Lei 11.343/2006, a partir da concepção do direito penal do inimigoDias, Mariah da RochaCimolin, Valter-
Ademir Mariot da Silva.pdf.jpgDez-2013Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência socialSilva, Ademir Mariot daFigueiredo, Maurício Colle de-
EMMILLI MANGILI CIPRIANI.pdf.jpgDez-2014A espionagem como um ato de afronta à soberania do estado: aspectos a partir do caso Edward SnowdenCipriani, Emmilli MangiliSantos, Fátima Terezinha Silva-
Marciele Garcia Bortolin.pdf.jpgDez-2013O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do estado de Santa Catarina : um estudo sobre as políticas públicas municipaisBortolin, Marciele GarciaSouza, Ismael Francisco de-
Pamela de Medeiros.pdf.jpgDez-2013A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdadeMedeiros, Pamela deCoelho, Fernando Nagib Marcos-

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