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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário
Anacleto, Tays do Nascimento
Souza, Anamara de
-
Dez-2016
Reais ganhos dos trabalhadores das minas de carvão da região carbonífera de Criciúma/SC (2009-2015)
Rocha, Roger de Oliveira
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Dez-2016
Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos termos circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de janeiro a junho de 2015
Zocche, Nicolas Magagnin
Cimolin, Valter
-
Dez-2016
A pena de suspensão do direito de dirigir prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à motorista profissional condenado por crimes culposos de trânsito, à luz do princípio do livre exercício profissional
Miguel, Sabrina Alexandre
Cimolin, Valter
-
Jul-2016
O princípio da responsabilidade de proteger e a guerra civil síria.
Damazio, Luiz Paulo Araújo
Santos, Fátima Terezinha Silva
-
Dez-2013
O proibicionismo de drogas e a supressão de direitos e garantias, na Lei 11.343/2006, a partir da concepção do direito penal do inimigo
Dias, Mariah da Rocha
Cimolin, Valter
-
Dez-2013
Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência social
Silva, Ademir Mariot da
Figueiredo, Maurício Colle de
-
Dez-2014
A espionagem como um ato de afronta à soberania do estado: aspectos a partir do caso Edward Snowden
Cipriani, Emmilli Mangili
Santos, Fátima Terezinha Silva
-
Dez-2013
O trabalho infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça do estado de Santa Catarina : um estudo sobre as políticas públicas municipais
Bortolin, Marciele Garcia
Souza, Ismael Francisco de
-
Dez-2013
A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdade
Medeiros, Pamela de
Coelho, Fernando Nagib Marcos
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
próximo >
Possui arquivos
786
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1
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.
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