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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
A esterilização compulsória das mulheres portadoras de Síndrome de Down: uma violação aos seus direitos fundamentais
Vieira, Kamila Valente
Saleh, Sheila Martignago
-
Jul-2013
O direito ao aborto como um direito reprodutivo e a inconstitucionalidade da criminalização do aborto: uma análise sob a ótica da Constituição Federal de 1988, Conferência do Cairo e de Pequim
Camargo, Giorgia Jessica Marcilio
Coelho, Fernando Nagib Marcos
-
Jul-2013
O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir da decisão do caso Morgentaler, Smoling e Scott contra a Rainha na Suprema Corte canadense de 1988
Lima, Tiago Mafra
Marchiori Neto, Daniel Lena
-
Dez-2015
Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONU
Gonçalves, Laiz Cechinel
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2015
Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
Mondo, Priscila Sartor Savi
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Dez-2017
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sobre a política nacional de atenção as mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro com enfoque em Santa Catarina
Tomasi, Ana Paula Silvério
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2017
O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiar
Leite, Vanessa Cavasotto
Borges, Gustavo Silveira
-
Dez-2017
O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014
Carvalho, Luisa Damasio de
Al, Mônica Abdel
-
Dez-2018
Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpo
Soares, Letícia Pavei
Moro, Rosangela Del
-
Busca facetada
Autor
1
Camargo, Giorgia Jessica Marcilio
1
Carvalho, Luisa Damasio de
1
Gonçalves, Laiz Cechinel
1
Leite, Vanessa Cavasotto
1
Lima, Tiago Mafra
1
Mondo, Priscila Sartor Savi
1
Soares, Letícia Pavei
1
Tomasi, Ana Paula Silvério
1
Vieira, Kamila Valente
Assunto
4
Direitos sexuais
2
Aborto
2
Direitos das mulheres
2
Direitos humanos
2
Planejamento familiar
1
Autonomia
1
Autonomia do corpo
1
Contracepção
1
Deficientes mentais
1
Desigualdade de gênero
.
próximo >
Data da publicação
3
2015
3
2017
2
2013
1
2018