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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
O prazo decadencial para propositura da ação rescisória: uma análise doutrinária da Súmula 401 do STJ e do atual entendimento do TST e do STF
Arima, Akemi Carvalho
Rodrigues, Adriane Bandeira
-
Jul-2015
Sentença da ação de alimentos: uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da ocorrência da coisa julgada material
Santos, Pâmela
Comin, Alisson Tomaz
-
Jul-2013
A extinção do processo pela ausência das condições da ação da legitimidade e possibilidade jurídica do pedido: julgamento com (coisa julgada material) ou sem (coisa julgada formal) resolução do mérito?
Silva, Tamy Souza da
Comin, Alisson Tomaz
-
Jul-2013
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da coisa julgada: uma análise à luz da jurisprudência controvertida do STJ no período compreendido entre 2000 e 2011
Cardoso, Elaine Martins
Guinzani, Fabrizio
-
Jul-2014
Limites objetivos da coisa julgada na ação coletiva do direito do trabalho
Canarin, Bruna Dagostin
Voltolini Filho, Arlindo Roberto
-
Dez-2017
A estabilização da decisão da tutela antecipada antecedente: um estudo a respeito da coisa julgada
Barreto, Alexandre
Comin, Alisson Tomaz
-
Dez-2019
A (não) intervenção do Ministério Público nas ações rescisórias
Ribeiro, Paulo
Rodrigues, Adriane Bandeira
-
Jul-2019
A possibilidade da revisão administrativa dos benefícios previdenciários por incapacidade concedidos por meio de sentença judicial transitada em julgado
Biancki, Andressa
Rodrigues, Adriane Bandeira
-
Busca facetada
Autor
1
Arima, Akemi Carvalho
1
Barreto, Alexandre
1
Biancki, Andressa
1
Canarin, Bruna Dagostin
1
Cardoso, Elaine Martins
1
Ribeiro, Paulo
1
Santos, Pâmela
1
Silva, Tamy Souza da
Assunto
3
Sentença (Direito)
2
Ação rescisória
1
Ação coletiva
1
Ação de alimentos
1
Benefícios previdenciários
1
Condição da ação
1
Dignidade humana
1
Direito de ação
1
Direito do trabalho
1
Incapacidade
.
próximo >
Data da publicação
2
2013
2
2015
2
2019
1
2014
1
2017