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Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2014
O sistema carcerário no Rio Grande do Sul: interdições judiciais em face da superlotação e das más condições prisionais
Bittencourt, Bruno Teixeira
Souza, Anamara de
-
Dez-2013
Os desafios da assistência jurídica na execução penal : um estudo sobre o projeto “Assistência jurídica aos reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma/SC”
Marinho, Fátima Ilanna Leite Aguiar
Engelmann Filho, Alfredo
-
Jul-2015
O discurso da ressocialização da pena sob o enfoque da criminologia crítica
Paganini, Eloísa
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2015
Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014
Junkes, Fábio Sogaiar
Cimolin, Valter
-
Jul-2015
A satisfação dos fins da pena previstos na lei de execução penal no método APAC (Associação de Assistência e Proteção aos Condenados) aplicado em Minas Gerais
Crocetta, Maria Eduarda
Engelmann Filho, Alfredo
-
Jul-2014
A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013
Machado, Everton
Souza, Anamara de
-
Jul-2013
Execução penal e a ressocialização – o longo caminho entre teoria e realidade: os incidentes da execução penal vinculados ao caráter ressocializador da pena
Mônego, Franco Cruz
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2016
O exame criminológico como requisito para obtenção de benefícios na execução penal: um estudo dos pleitos no presídio regional de Criciúma no ano de 2015
Becker, Aline Reck
Cimolin, Valter
-
Dez-2015
A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequado
Vitto, Dayonara Bardini
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2017
Indulto como causa extintiva da punibilidade: da criação do instituto à recente supressão da comutação pelo Decreto Presidencial nº 8.940/2016 e os reflexos na execução penal
Zanetta, Murilo Henrique
Engelmann Filho, Alfredo
-
Busca facetada
Autor
1
Becker, Aline Reck
1
Bittencourt, Bruno Teixeira
1
Carneiro, Karen Moura Lisboa
1
Crocetta, Maria Eduarda
1
Junkes, Fábio Sogaiar
1
Machado, Everton
1
Marinho, Fátima Ilanna Leite Aguiar
1
Mônego, Franco Cruz
1
Paganini, Eloísa
1
Vitto, Dayonara Bardini
.
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Assunto
4
Pena (Direito)
3
Sistema carcerário
2
Prisão domiciliar
2
Ressocialização
2
Sistema prisional
2
Superlotação em presídios
1
Assistência jurídica
1
Associação de Assistência e Prote...
1
Benefícios prisionais
1
Criminologia crítica
.
próximo >
Data da publicação
4
2015
2
2013
2
2014
2
2017
1
2016