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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Organizador
Dez-2017
A multiparentalidade e suas implicações no direito sucessório
Teixeira, Júlia da Silva
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2017
A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APAC
Carneiro, Karen Moura Lisboa
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2017
A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Demetrio, Saionara Emidio
Assunção, Aldo Fernando
-
Dez-2017
O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiar
Leite, Vanessa Cavasotto
Borges, Gustavo Silveira
-
Dez-2017
A determinação de produção antecipada da prova testemunhal nos casos de suspensão do processo penal quando se tratarem de testemunhas policiais: frente a atual divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Coelho, Stephanie Schmidt
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2017
As operadoras de planos de saúde e o dano temporal: análise jurisprudencial a partir da hipervulnerabilidade dos pacientes
Gonçalves, Tiago de Costa
Borges, Gustavo Silveira
-
Dez-2017
Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucional
Pinho, Vinicius Barreto
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2017
Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SC
Cipriano, Schirlei Cardoso
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2017
Os direitos da personalidade nas relações consumeristas frente à ação indiscriminada da exploração de dados e informações pessoais pelo envio de e-mails promocionais não autorizados
Cardoso, Yuri Vieira
Freitas Mendes, Frederico Ribeiro de
-
Dez-2017
A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio, prevista na legislação penal brasileira, quando a vítima for mulher transexual
Souza, Thaís Correa de
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Busca facetada
Autor
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
1
Aguiar, Joice Souza
1
Alberton, Luiz Fernando Veran
1
Alfredo, Karine Souza
1
Alves, Mari Helen Floriano Serafim
1
Andrade, Carlos Roberto Mendes de
1
Antonin, Paulo Sergio
1
Barreto, Alexandre
1
Basquiroto, Henrique de Oliveira
.
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Assunto
10
Responsabilidade (Direito)
5
Proteção integral
4
Adoção
4
Dignidade humana
4
Direito do trabalho
4
Direitos fundamentais
3
Direitos reprodutivos
3
Inconstitucionalidade
3
Inconstitucionalidade das leis
3
Pais e filhos (Direito)
.
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112
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