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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2016
A inversão da ordem de inquirição de testemunhas prevista no Artigo 212 do Código de Processo Penal, e seu reflexo na garantia do devido processo legal
Maragno, Maria Alice
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
Jul-2016
O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da justiça militar: estudo sob a ótica dos princípios da ampla defesa e contraditório
Bagattoli, Ana Caroline Buerger
Cimolin, Valter
-
Jul-2016
Vitimização secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitos
Freitas, Maria Serafim de
Lima, Fernanda da Silva
-
Jul-2016
O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados
Silvestre, Ana Paula de Lima
Assunção, Aldo Fernando
-
Jul-2016
Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS
Santos, Alisson Fernandes dos
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2016
O direito à convivência familiar e comunitária a partir do Sistema Único de Assistência Social: um estudo sobre a atuação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Renascer de Criciúma no ano 2015.
Andrade, Beatriz Felizardo de
Lima, Fernanda da Silva
-
Jul-2016
Ônus da prova: o enriquecimento ilícito dos acusados de improbidade em relação à conduta descrita no Art. 9º, VII, da Lei n. 8.429/92
Silveira, Anita Pereira da
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
Dez-2016
Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídica
Menezes, Ítalo Cardoso Bezerra de
Gianezini, Kelly
-
Jul-2016
A ação de interdito proibitório na seara trabalhista: uma análise dos Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina e Rio Grande do Sul dentre os anos de 2010 e 2015
Sartor, Angela Tonetto
Felício, Raquel de Souza
-
Dez-2016
Panorama atual do instituto da capacidade civil no direito brasileiro
Silva, Patricia Aparecida Carboni da
Borges, Gustavo Silveira
-
Busca facetada
Autor
1
Abel, Gisele de Souza
1
Alamini, Érica Colombo
1
Alice, Luciano Benaduce
1
Andrade, Beatriz Felizardo de
1
Antonio, Michele Rosane Zanette
1
Azevedo, Giuliano Alves de
1
Bagattoli, Ana Caroline Buerger
1
Batista, Lairton
1
Becker, Aline Reck
1
Benitez, Larissa Alves
.
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Assunto
4
Direitos humanos
4
Responsabilidade civil
3
Dano moral
3
Direito à saúde
3
Direitos fundamentais
3
Família
3
Liberdade de expressão
3
Sistema Único de Saúde (Brasil)
2
Alimentos (Direito de família)
2
Autonomia
.
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