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Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de Janeiro
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2015
Rolezinhos enquanto exercício insurgente dos direitos fundamentais: o recorte da sociedade brasileira diante dos entendimentos judiciais
Castro, Natalia Berto Cirio de
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2015
A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SP
Dagostim, Bruna Pasquali
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2015
A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015
Minatto, Maiara Albonico
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2015
Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12
Medeiros, Isadora
Lima, Fernanda da Silva
-
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
1
Castro, Natalia Berto Cirio de
1
Dagostim, Bruna Pasquali
1
Medeiros, Isadora
1
Minatto, Maiara Albonico
Assunto
2
Entendimento judicial
2
Proporcionalidade (Direito)
1
Ato infracional
1
Cidadania
1
Crime contra à honra
1
Direito da criança e do adolescente
1
Direito à convivência familiar
1
Direito à moradia
1
Direito à privacidade
1
Direito à própria imagem
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