Entreposto aduaneiro: uma análise das vantagens logísticas e econômicas na utilização deste regime aduaneiro especial

Abstract

Diante ao cenário econômico atual, é de suma importância que as empresas que pretendem ingressar no comércio exterior, tenham conhecimento dos incentivos e benefícios fiscais que o governo federal disponibiliza para que as mesmas se consolidem no mercado possuindo preços mais atraentes no produto final. Diante disso, o presente trabalho tem por propósito apresentar o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro como uma ferramenta estratégica, logística e econômica, para empresas que por muitas vezes não ingressam no comércio internacional por falta de capital de giro ou por temerem atrasos na sua linha de produção. Visto que este benefício, concedido pelo governo federal, tem o propósito de permitir que as mercadorias sejam retiradas em parcelas do recinto alfandegado, que a mesma se encontra, e os valores de tributos e custos que envolvem todo este processo são somente desembolsados na sua efetiva nacionalização. Seguindo este contexto, o presente trabalho possui como objetivo identificar as vantagens logísticas e econômicas obtidas em um processo de importação de insumo ou matéria-prima com a utilização do regime especial de entreposto aduaneiro, sendo que, para alcançar este objetivo, é necessário contextualizar a história do comércio exterior brasileiro, modalidades de importação existentes, tributos, custos e despesas existentes em uma operação de importação, descrever os requisitos necessários para a aplicação do regime especial de entreposto aduaneiro e as vantagens existentes, explanar sobre a visão estratégica e por fim apresentar o estudo que comprova que a aplicação deste regime em questão é vantajosa. Foi utilizada como metodologia de pesquisa o caráter descritivo, por meio de pesquisa bibliográfica, com uma abordagem essencialmente qualitativa, com características quantitativas e por fim, para evidenciar todos os resultados obtidos com esta pesquisa se aplicou o estudo de caso. Apurou-se então, que é extremamente vantajoso a utilização do regime especial de entreposto aduaneiro, contendo vantagens logísticas e econômicas para a empresa que pretende realizar a importação, porém a mesma deve observar todas as variáveis e custos que podem interferir na importação desejada.