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Resultado 2261-2270 de 2688.
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Dez-2017Direito de arena dos jogadores profissionais de futebol: um estudo doutrinário e jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2011 até 2017 referente a redução do percentual destinado aos atletas (Lei 12.395/11)Silva, Juliana Feltrin da silvaGuinzani, Fabrizio-
Dez-2017O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoçãoFernandes, JocineiLima, Fernanda da Silva-
Dez-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
Dez-2017A implementação da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil e seus aspectos nas Varas Cíveis de Criciúma/SCCiviero, João Victor CivieroComin, Alisson Tomaz-
Dez-2017A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região.Aguiar, Joice SouzaBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2017O direito do cidadão de portar armas de fogo: uma análise dos argumentos da promulgação do Estatuto do Desarmamento e seus resultados nos indicadores de criminalidadeGhellere, João BrogniCimolin, Valter-
Dez-2017A multiparentalidade e suas implicações no direito sucessórioTeixeira, Júlia da SilvaMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APACCarneiro, Karen Moura LisboaRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Demetrio, Saionara EmidioAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2017O consentimento do cônjuge como condição para realização de laqueadura no Brasil: votação da autonomia sobre o corpo e do direito ao livre planejamento familiarLeite, Vanessa CavasottoBorges, Gustavo Silveira-