Navegando "Ciências Sociais Aplicadas" por Assunto Direito Penal
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
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![]() | Dez-2014 | Análise jurisprudencial acerca do reconhecimento da remição pelo estudo/leitura, conforme a lei nº 12.433/2011 | Bento, Graziela Ugione | Engelmann Filho, Alfredo | - |
Dez-2017 | Teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro: um estudo a partir das teorias do dolo e da tipicidade | Silva, Isabela Ronchi da Silva | Engelmann Filho, Alfredo | - |