Navegando "Ciências Sociais Aplicadas" por Assunto Direito à saúde
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2019 | Crimes sexuais e o direito à psicoterapia infantil para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como forma de garantir o direito à saúde | Almeida, Daiane da Silva | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2011 | O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamento | Livramento, Fernando Augusto do | Saleh, Sheila Martignago | - |
 | Dez-2015 | Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RS | Santos, Gesiane Buzzanello dos | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2011 | Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil | Martins, Viviana | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Dez-2017 | O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta | Oliveira, Nathalia Flôres de | Preve, Daniel Ribeiro | - |
 | Jul-2016 | Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde | Rodrigues, Gabriel de Souza | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Jul-2018 | A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª região | Souza, Maurício Milanezi | Moro, Rosangela Del | - |
| Dez-2017 | A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencial | Santos, Elielder Martins dos Santos | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Jul-2016 | Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo | Silva, Carla Dal Pont da | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2016 | A judicialização da política nacional de medicamentos: análise do medicamento fosfoetanolamina sintética à luz do direito à saúde e dos julgados do STF, TJSC e TRF da Quarta Região | Felippe, Luana Nandi | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
