Aposentadoria do segurado especial: comprovação e concessão

Abstract

Este trabalho trata a respeito da comprovação e concessão da aposentadoria do segurado especial, que são os produtores rurais e pescadores artesanais, porém o enfoque deste estudo será dado ao produtor rural. O segurado especial tem direito a aposentadoria por idade e por invalidez, para ter direito a esse beneficio o agricultor precisa completar 55 anos se mulher e 60 anos se homem, e comprovar 15 anos de atividade rural por meio de documentos e entrevista na previdência social. Este estudo tem como principal objetivo conhecer as causas que levam à negativa de concessão do benefício de aposentadoria, caracterizar o segurado especial e identificar as características da sua aposentadoria. Para isso, realizou-se uma pesquisa de forma qualitativa que tratou a respeito dos processos vividos pelo segurado especial na comprovação de direito de benefício de aposentadoria. Em relação aos objetivos, o estudo caracteriza-se como explicativo e buscou caracterizar o segurado especial, identificar as características da sua aposentadoria e conhecer as causas que levam à negativa de concessão do benefício. Quanto aos procedimentos, efetuou-se uma pesquisa bibliográfica, que estudou o processo de aposentadoria do segurado especial, exigências e documentação necessária, e um estudo de caso, onde foi realizada uma entrevista com uma segurada especial que teve seu beneficio de aposentadoria por idade indeferido pela previdência social, com um advogado especializado em direito previdenciário e feito o acompanhamento de uma entrevista de um segurado especial junto a previdência social. A partir dos dados coletados nessas entrevistas, foi realizada uma análise, onde se concluiu que as principais causas que levam à negativa de concessão do benefício de aposentadoria são: dificuldade de comprovar o tempo necessário de atividade rural e se caracterizar como segurado especial, com base no que estabelece a legislação, principalmente no momento da entrevista, onde o segurado por vezes não demonstra clareza nas respostas.