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Pré-visualização	Data da publicação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Organizador
	2020	Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétrica	Augustin, Luciane Baum; Albuquerque, Camila Leonardo Nandi de	-	-
	2020	Direitos humanos e proibição de retrocesso social na garantia do direito fundamental à saúde	Favaro, Bruno de Farias; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o reconhecimento da cidadania participativa	Cabral, Márcio José; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	Estado: criatura capaz de interferir na sua origem e ferramenta da classe privilegiada para apropriação dos espaços	Mazon, Gabriel Crozetta; Luz, Samuel Henrique Colombo da	-	-
	2020	Período colonial, movimento decolonial e feminismo negro	Caporal, Angélica Azeredo Garcia; Frutuoso, Paula Keller	-	-
	2020	Os mecanismos imperialistas do direito internacional: críticas e contribuições do pensamento pós-colonial	Müller, Juliana; Gonçalves, Juliana Alice Fernandes	-	-
	2020	Direitos humanos: um paralelo entre a Teoria Tradicional e a Teoria Crítica	Leal, Fábio Gesser; Carlos, Graziela Regina Maunari Lothammer	-	-
	2020	Pluralismo jurídico: o paradigma do julgamento de Jesus	Martinez, Eugênio Gustavo Horst; Paganini, Juliana	-	-
	2020	Movimentos sociais e republicanos feministas e a busca pela conquista dos direitos trabalhistas das mulheres	Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo	-	-
	2020	Da práxis urbana: o comum e suas contribuições para a concretização do direito à cidade sustentável	Grassi, Karine	-	-
	2020	O patrimônio genético brasileiro como bem de uso comum do povo: crítica ao paradigma da modernidade	Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Berger Filho, Airton Guilherme	-	-
	2020	O perfil dos conflitos coletivos em Santa Catarina: uma contribuiçâo romanista para a concretização da democracia participativa	Filó, Maurício da Cunha Savino; Costa, Maria Cláudia Conti	-	-
	2020	A regularização fundiária (Lei n. 13.465/2017) como instrumento de efetivação da cidadania	Silva, Mathias Foletto; Campos, Beatriz Luiza Goedert de	-	-
	2020	O pluralismo jurídico como mecanismo para a construção da cidadania participativa na Política Nacional de Assistência Social	Paganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	Participação popular na defesa do meio ambiente: o contributo do Acordo de Escazú para a participação popular no processo ambiental brasileiro	Maciel, Jéssica Garcia da Silva; Araujo, Thiago Luiz Rigon de; Santos, Emanuela Rodrigues dos	-	-
	2020	A democracia participativa como pilar da boa governança	Zanette, Valéria; Martinhago, Fernando Barros	-	-
	2020	Das assembleias romanas às audiências públicas: reflexões sobre a participação popular no processo decisório da res publica	Sartor, Juliano; Vieira, Reginaldo de Souza	-	-
	2020	Republicanismo, cidadania e jurisdição: aspectos históricos e metodológicos de uma rede de pesquisa centrada nas fontes romanas e no resgate constitucional do coletivo e da participação	Pilati, José Isaac	-	-
	2020	Desigualdades no acesso à justiça: a pobreza como fator de discriminação processual	Rebouças, Gabriela Maia; Novaes, Juliana Lira; Marques, Verônica Teixeira	-	-
	2020	A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal	Dias, Jean Carlos; Agrassar, Hugo José de Oliveira	-	-