Contabilidade em Angola e a harmonização contábil em nível mundial: estudo comparativo entre as normas adotadas no Brasil e Angola

Abstract

A história da contabilidade é tão antiga quanto a história da civilização. Sua origem está relacionada a necessidade do homem de acompanhar e controlar a evolução de seu patrimônio, sendo que desde a época primitiva até os dias de hoje a contabilidade evoluiu burocrática e cientificamente. A contabilidade hoje é considerada a linguagem universal dos negócios, no entanto, esta é moldada pelo ambiente no qual opera, possuindo cada país as suas especificações contábeis. Com a atual competitividade econômica, devido a expansão dos mercados e conseqüente globalização da economia surgiu a necessidade de se utilizar padrões contábeis que oferecessem compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade as demonstrações contábeis em nível mundial, proporcionando maior integração entre os diferentes mercados. Assim, o International Accounting Standards Board (IASB) emitiu um conjunto de normas contábeis denominados International Financial Reporting Standards (IFRS), objetivando a padronização da elaboração de demonstrativos contábeis que já é utilizado em mais de cento e dez países, estando entre eles Brasil e Angola. No Brasil, com a promulgação das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 foram criadas condições legais que permitiram a convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais. Estas leis vieram completar um ciclo de mudanças na contabilidade brasileira que começou com a constituição em 2005 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que até hoje já emitiu mais de 40 pronunciamentos que se correlacionam as normas emitidas pelo IASB. Considerado como um atrativo pólo de investimento estrangeiro, Angola, muito pouco tem feito com relação à convergência das suas normas contábeis com as internacionais. As poucas mudanças existentes aconteceram para as instituições financeiras, com a criação de um novo plano de contas, que incorpora novos critérios à contabilidade angolana, como a mensuração pelo valor justo, contabilização de hedge, avaliação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial e redução ao valor recuperável de ativos. O presente trabalho objetivou identificar a correlação entre as normas contábeis internacionais, brasileiras e angolanas, bem como dar conhecimento, de forma sintética, de algumas características da contabilidade em Angola. A pesquisa é de caráter exploratório de abordagem qualitativa com delineamento bibliográfico e documental. O objetivo geral de mensurar as similaridades e diferenças entre as normas internacionais, brasileiras e angolanas foi alcançado, e serve de base para pesquisas mais aprofundadas do tema que possui grande complexidade e amplitude.