Painel de indicadores de gerenciamento de resíduos sólidos para gestão municipal

Abstract

O novo olhar para a questão dos resíduos sólidos tem uma integração caleidoscópica de vários atores sociais e gestores dentro da estrutura administrativa municipal, que requer a participação das diversas secretarias no processo. No entanto, a formação de diferentes profissionais que atuam em setores específicos da administração pública não possibilita efetivamente para um diálogo de saberes que realize a integração de dados que deem subsídios para consolidar indicadores de desempenho nas dimensões da sustentabilidade. A entrada em vigor da Política Nacional de Resíduos Sólidos configurou para o Brasil uma nova realidade a ser construída na gestão pública pela necessidade da métrica dos serviços prestados com a sistematização de dados, disponibilização de estatísticas e indicadores referentes à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. A definição de indicadores de eficiência do gerenciamento integrado de resíduos sólidos no Brasil é extremamente importante para possibilitar avanços e melhorias na qualidade da prestação de serviços, na implementação de políticas públicas e no atendimento das metas estabelecidas nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. O objetivo final deste trabalho é a criação de uma ferramenta que possa integrar o gerenciamento de resíduos sólidos, em suas diferentes dimensões da sustentabilidade, nos variados setores da administração pública de um município no sul catarinense. A metodologia para a realização deste trabalho foi de pesquisa básica aplicada, descritiva, uma vez que procurou investigar dados e informações acerca de indicadores de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Com relação à abordagem, o trabalho teve caráter qualitativo, pois observa uma relação dinâmica entre o mundo real e a necessidade de indicadores de eficiência e gestão de resíduos sólidos para melhor interpretação e atribuição de significância aos dados introduzidos. A seleção de critérios e dados adotados seguiu estudos realizados após edição da Lei 12305/2010 no contexto brasileiro. Os 92 indicadores selecionados foram agrupados por critérios de semelhança para evitar sobreposição ou repetição e separados em dimensões: Operacional/Institucional, Financeira, Ambiental e Sociocultural. De posse do banco de dados, foi criado o painel utilizando a linguagem de desenvolvimento totalmente gratuita, Ruby on rails. O uso da ferramenta possibilita aos responsáveis pela informação dentro da organização municipal interagirem com o banco de dados e estarem conectados de forma integrada. Para a aplicação da ferramenta de gestão integrada é necessário o treinamento e envolvimento dos diferentes setores da administração pública para que todos tenham uma mesma percepção da importância do registro e computo dos dados com o objetivo de ter um melhor refinamento de informações e apontar os pontos de melhoria do gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Por fim, a ferramenta foi aplicada na cidade de Nova Veneza, mensurando 11 indicadores, o que possibilitou ter uma visão do gerenciamento de resíduos sólidos no município.