Orientações para elaboração de planos de resíduos da construção civil em obras no município de Criciúma, SC

Abstract

O ramo da construção civil tem grande importância na economia de um país. A região de Criciúma concentra grandes empresas deste setor, que atuam nos três estados do sul do Brasil. Neste ramo gera significativa quantidade de Resíduos da Construção Civil, e a disposição inadequada destes tem contribuído com impactos ambientais. Este trabalho tem por objetivo propor melhorias nas diretrizes do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição (PGRCD) de Criciúma. Foi realizado levantamento no período de junho de 2015 a abril de 2016 em setores da Prefeitura Municipal de Criciúma responsável pela análise, liberação e fiscalização de empreendimentos que necessitam de PGRCD (construção, reforma e demolição) com área acima de 150m². O estudo constituiu-se de análises dos planos a fim de averiguar as conformidades e não conformidades de acordo com as diretrizes e legislações vigentes; consultas aos órgãos competentes; aplicação de questionários junto a profissionais liberais e construtoras; e vistorias em obras considerando residência/comércio e edifício a fim de averiguar a gestão dos RCC. Identificou-se 329 processos de construção e reforma e 23 de demolição. A análise dos planos permitiu constatar que a maioria não atende na integridade as diretrizes, especificamente na estimativa do potencial de geração de resíduos e da existência de resíduos Classe D (perigosos). A maioria das construtoras não executa a gestão do PGRCD conforme aprovação do órgão competente, bem como treinamento de seus colaboradores em relação ao gerenciamento dos resíduos. Os resultados das consultas e questionários permitiram identificar carência de corpo técnico nos setores da prefeitura municipal para fiscalização da gestão dos RCC nas obras. Foram identificadas dificuldades dos profissionais liberais envolvidos na elaboração dos planos, das empresas na execução e implantação da gestão dos RCC, bem como dos funcionários do poder público na análise e liberação de planos. Com base nas informações obtidas foram propostas melhorias nas diretrizes existentes para elaboração do PGRCD, produzindo um Formulário Técnico e Manual explicativo, os quais poderão contribuir para a melhoria da gestão dos resíduos da construção civil no município de Criciúma.