Análise geoespacial como subsídio para proposta de enquadramento de corpos hídricos

Abstract

A resolução CONAMA 357 de 2005 estabelece classes de usos para as águas em território nacional no âmbito da gestão e planejamento dos recursos hídricos. O enquadramento é definido de acordo com os usos preponderantes, ou seja, a classificação não é baseada na qualidade atual do rio, mas sim na condição que se deseja alcançar para cada trecho da rede hidrográfica. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos através da norma nº 091 de 2008, estabelece os procedimentos que devem ser adotados em estudos que visam propostas de enquadramentos de cursos de água. O geoprocessamento é uma das ferramentas essenciais para a realização destas propostas, pois com o uso do ambiente SIG se pode espacializar os cursos de água, bem como todas as possíveis interferências que este sofre. O estudo em questão foi uma aplicação do enquadramento e como área de análise foi adotada a microbacia hidrográfica do Rio do Cedro, localizada no município de Criciúma – Santa Catarina. A metodologia consistiu em consultas a bases bibliográficas, escolha de critérios relacionados com os cursos de água, técnicas de processamento digital de imagens e geoprocessamento em ambiente SIG. Isso foi necessário para que a abordagem multicriterial culminasse na elaboração da proposta de enquadramento dos corpos hídricos. As informações foram trabalhadas dentro do software ArcGIS® 10.1, padronizando-se os data, efetuando o recorte das informações para a área de estudo e elaboração de mapas por critérios. Após o tratamento dos dados, estes foram categorizados em 5 classes de acordo com suas características ambientais, físico territoriais e socioeconômicas. Procedeu-se assim a sobreposição das informações, através da abordagem multicriterial, com base na equação de média ponderada. Como resultado final se obteve o mapa com o enquadramento dos corpos hídricos em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4. O modelo gerado teve que ser ajustado para que a proposta ganhasse o caráter instrumental de gestão e planejamento hídrico. Desta forma, a nova abordagem foi realizada com base em critérios como hierarquia hídrica, visita a campo, usos atuais, usos pretendidos e análise de imagem aérea. O enquadramento final apresentou que rios de cabeceiras atingiram classes de usos nas quais tem como função principal a preservação e equilíbrio da qualidade ambiental, enquanto os rios enquadrados em classe de uso 4 tiveram a representação de ambientes mais urbanizados e alterados por ação antrópica. Em análise quantitativa os rios pertencentes as classes mais restritivas (especial e 1) representam cerca de 57,72 %, rios de classe 2 representam 25,22 % e 17,05 % de rios com qualidade menos restritivas (classe 3 e 4), considerando a quilometragem dos corpos hídricos.