Gestão integrada e participativa em ambientes costeiros: estudo de caso do Projeto Orla no município de Balneário Rincão, Santa Catarina

Abstract

A zona costeira é um espaço repleto de contrastes, pois ao mesmo tempo em que dispõe de importantes recursos naturais que necessitam de proteção, é substancial para o desenvolvimento de atividades industriais de ponta e atividades portuárias, o que torna indispensável o implemento de estratégias de gestão territorial. Apesar da introdução, na década de 70 da vertente participativa na política de gestão do território, a prática ainda se revela insuficiente face aos grandes desafios, de se conjugar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Além destes desafios, a falta de integração entre os instrumentos de gestão acaba por interferir negativamente no processo, tornando as ações onerosas e confusas. O presente trabalho busca auxiliar a compreensão dos aspectos referentes ao gerenciamento costeiro, através do estudo de caso da implantação do Projeto Orla, no município de Balneário Rincão, litoral sul de Santa Catarina. O entendimento dos mecanismos deste instrumento de planejamento e gestão ambiental participativa e integrada e a importância do uso da educação ambiental para a capacitação comunitária. A partir da metodologia de observação participante, em que o pesquisador está inserido no contexto sob observação, ao mesmo tempo modificando e sendo modificado, puderam-se levantar os seguintes aspectos: a participação da comunidade no processo de gestão territorial é fundamental para garantir o atendimento das necessidades e peculiaridades de cada região; a integração dos instrumentos de gestão é de extrema importância para diminuir os conflitos e incompatibilidades no uso e ocupação do território gerenciado pelos mesmos; e a educação ambiental é o principal instrumento de sensibilização, para a transição do modelo atual de consumo para o modelo sustentável. Pela histórica importância socioeconômica e pelo capital natural da costa brasileira, onde coexistem atividades de elevado impacto poluidor e recursos ambientais de extrema importância, seu gerenciamento adequado por meio do aperfeiçoamento do atual modelo pela integração das forças que nele atuam traria inegável avanço no caminho de um crescimento sustentável.