As influências dos Acordos da OMC no Agronegócio Brasileiro

Abstract

O agronegócio caracteriza-se relação comercial e industrial que envolve toda a cadeia produtiva agrícola e pecuária. Um dos setores do agronegócio é a agroindústria, que se caracterizada pela junção de matérias-primas e da industrialização de produtos. Relacionado a matérias-primas, a agroindústria divide-se subsetores como: pecuária que é a criação, reprodução e tratamento de gado; a agricultura: cultivo de plantas; a silvicultura: ciência que desenvolve métodos artificiais e naturais para o aperfeiçoamento e reestruturação da habitação florestal e a aquicultura ou aquacultura que é a pesca e criação de organismos aquáticos como moluscos, répteis, crustáceos, anfíbios e peixes e o cultivo de plantas aquáticas para uso do homem. As transformações industriais aplicadas em tais matérias-primas as preservam através de alterações físico-químicas e são baseadas na diversidade qualitativa e quantitativa e nas diferentes características do insumo. Há várias décadas o setor do agronegócio destaca-se tanto em âmbito brasileiro, a ponto de se tornar responsável por grande parte do PIB nacional e também responsável pela balança comercial superavitária, quanto à comercialização internacional desses produtos. Diante disso, o presente estudo buscou descrever as formas que os acordos firmados pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (sigla em inglês: GATT) e posteriormente pela Organização Mundial de Comércio (OMC), interferem no agronegócio brasileiro. Com relação ao processo metodológico utilizado, o trabalho caracterizou-se como uma pesquisa documental quanto aos fins de investigação e pesquisa bibliográfica quanto aos meios de investigação. Baseado em documentos, artigos científicos, revista e sites oficias notou-se que dos 31 acordos e atos firmados pela Organização Mundial de Comércio, o Brasil está presente em 28 e destes 10 estão relacionados ao agronegócio e interferem na comercialização de produtos do agronegócio.