Desoneração da folha de pagamento: um estudo sobre os reflexos financeiros em uma indústria cerâmica

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elencar as mudanças a respeito da contribuição patronal previdenciária, trazendo suas legislações e atualizações e também destacar algumas atividades enquadradas. Nessa explanação estão relatados quais são os benefícios tributários da desoneração da folha de pagamento em uma indústria cerâmica. Lembrando que o termo desonerar é sobre a folha de pagamento e não sobre a empresa o que pode ocorrer de algumas empresas serem oneradas com essa nova medida. Mediante essa nova legislação que tem caráter obrigatório os profissionais devem estar atentos aos prazos de vigências uma vez que a MP 540/11 foi quem abriu a aplicação e já sofreu várias atualizações, é importante saber quando efetivamente a minha empresa entro no método de desoneração e até quando está sujeita. A desoneração da folha salarial é uma das medidas de incentivo fiscais do governo que visa o crescimento e competição da cadeia produtiva por meio da substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento que passa a ser de 1% ou 2% sobre a receita bruta. Para a confecção desse trabalho conceituam-se os principais elementos que compõem a folha de pagamento, os cálculos e formas de recolhimento da desoneração. Sendo assim a metodologia aplicada quantos aos objetivos caracteriza-se a pesquisa científica como descritiva, pois os fatos são observados, analisados e interpretados estudando um fenômeno, sem manipulá-lo (ANDRADE, 2005). Quanto aos procedimentos são efetuados por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso, uma vez que são coletadas informações de autores, atentando para a realidade dos acontecimentos. E por meio do estudo de caso, pois são coletados os dados da empresa objeto de estudo. Referente á abordagem do problema é pesquisa qualitativa, pois conforme Teixeira (2005) essa pesquisa visa minimizar a distância a teoria e os dados. Desse modo, esse estudo visa apresentar um comparativo da legislação vigente com o método anterior, evidenciando dessa forma qual foi à economia da empresa objeto de estudo entre o período de janeiro a setembro de 2014. Os dados coletados demonstram que a empresa em média obteve uma economia mensal de R$ 695.663,55.