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TAMARA GOULART JULIÃO.pdf.jpgDez-2014A imunidade tributária cultural prevista aos livros e o insumo papel, e sua aplicabilidade em face aos novos meios eletrônicos: uma análise jurisprudencial e doutrináriaJulião, Tamara GoulartGarcia, Vinicius-
BRUNA DA ROSA.pdf.jpgDez-2014A revista íntima em crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais catarinenses frente à doutrina da proteção integral e do princípio da dignidade da pessoa humanaRosa, Bruna daRosa, Leandro Alfredo da-
Guilherme Scherer Moutinho.pdf.jpgJul-2014O conflito dos orgãos e entidades federais e a implementação da legislação referente aos territórios quilombolasMoutinho, Guilherme SchererAssunção, Aldo Fernando-
Patrick Favaro Nazari.pdf.jpgJul-2014Imposição da multa prevista no Artigo 601 do Código de Processo Civil ao executado face a inércia na indicação de bens à penhora : uma análise a luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2008 a 2014Nazari, Patrick FavaroRodrigues, Adriane Bandeira-
LUCIANE GOULART MEURER.pdf.jpgDez-2014Compensação de jornada: estudo sobre a constitucionalidade do banco de horas trabalhista.Meurer, Luciane GoulartCustódio, Jean Gilnei-
LÚCIA FORMENTIN CORRÊA.pdf.jpgDez-2014Identificação da autoridade coatora no mandado de segurança: a (im)possibilidade do magistrado direcionar o mandado de segurança para a autoridade coatora diferente da determinada pelo impetrante, à luz do princípio da celeridade processualCorrêa, Lúcia FormentinFiló, Maurício da Cunha Savino-
LUCAS MATIAS DA SILVA.pdf.jpgDez-2014A atividade do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina na prevenção contra sinistros com o advento da lei de regulamentação do poder de polícia: um estudo na cidade de UrussangaSilva, Lucas Matias daRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
LUCAS MACCARI.pdf.jpgDez-2014A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociaisMaccari, LucasVieira, Reginaldo de Souza-
CRISTINE CERON POSSAMAI.pdf.jpgDez-2014Políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso de bebidas alcoolicas no trânsito brasileiro: estudo sob o viés da segurança públicaPossamai, Cristine CeronRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Shenia Antunes Matos Luiz.pdf.jpgJul-2014Banco de perfis genéticos : análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal, diante do princípio da presunção de inocênciaLuiz, Shenia Antunes MatosEngelmann Filho, Alfredo-

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