1. UNESC

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Michela Andrade Ferreira.pdf.jpgDez-2010Uso de algemas e a caracterização do abuso de autoridade: um estudo sobre os critérios legais atuais nos tribunais de justiça do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina frente à súmula vinculante nº. 11 do STFFerreira, Michela AndradeCaldeira, Marconi Borges-
Jardel Medeiros Filho.pdf.jpgDez-2010A irrepetibilidade dos alimentos frente ao enriquecimento sem causa – artigos 884 a 886 da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil)Medeiros Filho, JardelFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Marília Milioli Fernandes.PDF.jpgDez-2010A publicidade abusiva diante da hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integralFernandes, Marília MilioliMoro, Rosangela Del-
Roberta Valvassori Frasson.pdf.jpgDez-2010A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaFrasson, Roberta ValvassoriEngelmann Filho, Alfredo-
Rafael Bongiolo Bezerra.pdf.jpgDez-2010Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor Criciúma/SC 2010Bezerra, Rafael BongioloGuinzani, Fabrizio-
Patricia Cechinel de Araújo - TCC.pdf.jpgDez-2010A possibilidade da aplicação da retroatividade da lei penal na ação penal pública condicionada para os crimes de estrupo com lesão corporal grave ou morte praticados antes do advento da Lei nº 12.015/09Araújo, Patricia Cechinel deCaldeira, Marconi Borges-
Marília de Costa Dalmolin.pdf.jpgDez-2010O recall como instrumento nas relações de consumo sob a ótica do princípio da precauçãoDalmolim, Marília de CostaSilva, Elton Luiz Tibes da-
Vânia Pinheiro Rodrigues.pdf.jpgDez-2010Adoção tardiaRodrigues, Vânia PinheiroFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Luhana Rodrigues Silveira.pdf.jpgDez-2010Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditórioSilveira, Luhana RodriguesRodrigues, Adriane Bandeira; ; -
Barcelos Martins de Oliveira.pdf.jpgDez-2010O princípio da eficiência administrativa como instrumento de controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos discricionáriosOliveira, Barcelos Martins deAléssio, Maicon Henrique-

Busca facetada