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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2015
A responsabilidade civil decorrente de violação do direito à honra nas redes sociais em face ao princípio constitucional da liberdade de expressão: estudo da apelação cível nº 4000515- 21.2013.8.26.0451, de Piracicaba/SP
Dagostim, Bruna Pasquali
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2015
Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12
Medeiros, Isadora
Lima, Fernanda da Silva
-
Dez-2017
Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocência
Gava, Ana Paula
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
-
Dez-2017
Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucional
Pinho, Vinicius Barreto
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2017
O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014
Carvalho, Luisa Damasio de
Al, Mônica Abdel
-
Dez-2017
A justificativa para uso da prova ilícita pelo princípio da proporcionalidade no sistema processual brasileiro
Luiza, Bonotto
Michel, Alisson
-
Dez-2015
A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015
Minatto, Maiara Albonico
Fagundes, Lucas Machado
-
Jul-2019
A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidade
Galvão Júnior, Fábio
Souza, Anamara de
-
Jul-2019
Análise crítica do sistema de Scoring de crédito sob a ótica dos direitos fundamentais
Geremias, Lilyan Ribeiro
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2018
A continuidade da vida como dignidade humana: o respeito a capacidade de autodeterminação do ser humano
Sérgio, Marilú Carradore
Fagundes, Lucas Machado
-
Busca facetada
Autor
1
Albino, Jhonata Dal Pont
1
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
1
Bussolo, Paulo Henrique Pelegrim
1
Carvalho, Luisa Damasio de
1
Castro, Natalia Berto Cirio de
1
Cittadin, Raquel
1
Cândido, Rosane
1
Dacoreggio, Mainara Ghedin
1
Dagostim, Bruna Pasquali
1
Galvão Júnior, Fábio
.
próximo >
Assunto
5
Direitos humanos
4
Liberdade de expressão
3
Direito à saúde
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito a liberdade religiosa
2
Direito à própria imagem
2
Direito à vida
2
Entendimento judicial
2
Judicialização da saúde
2
Personalidade (Direito)
.
próximo >
Data da publicação
1
2020 - 2023
31
2010 - 2019