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LUCAS MATIAS DA SILVA.pdf.jpgDez-2014A atividade do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina na prevenção contra sinistros com o advento da lei de regulamentação do poder de polícia: um estudo na cidade de UrussangaSilva, Lucas Matias daRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Rodrigo Wasseleski Stachowski.pdf.jpgDez-2013O processo administrativo de trânsito e as consequências jurídicas pelo não cumprimento dos prazos legais pelo órgão público, sob a ótica do princípio da supremacia do interesse públicoStachowski, Rodrigo WasseleskiRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Joana Francioni Inácio.pdf.jpgJul-2013Licitação pública: análise doutrinária e jurisprudencial acerca da utilização do “carona” no sistema de registro de preços, em face dos princípios da administração públicaInácio, Joana FrancioniFiló, Maurício da Cunha Savino-
Bruno Acordi Beck.pdf.jpgJul-2013Aspectos destacados da Lei nº 6.766/79 que regula o parcelamento do solo urbanoBeck, Bruno AcordiGuinzani, Fabrizio-
Joel Medeiros Idalencio.pdf.jpgJul-2013Responsabilidade civil dos hospitais por ação e/ou omissão de seus colaboradores: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, compreendidos entre janeiro de 2010 à janeiro de 2013Idalencio, Joel MedeirosMoro, Rosangela Del-
CRISTINE CERON POSSAMAI.pdf.jpgDez-2014Políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso de bebidas alcoolicas no trânsito brasileiro: estudo sob o viés da segurança públicaPossamai, Cristine CeronRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Tamy Souza da Silva.pdf.jpgJul-2013A extinção do processo pela ausência das condições da ação da legitimidade e possibilidade jurídica do pedido: julgamento com (coisa julgada material) ou sem (coisa julgada formal) resolução do mérito?Silva, Tamy Souza daComin, Alisson Tomaz-
GIULIA FAQUIN.pdf.jpgJul-2016Precarização e mundo do trabalho: as formas atuais de precarização trabalhista e os instrumentos jurídicos para o seu enfrentamento nos casos de terceirização, pejotização e condição análoga ao escravoFaquin, GiuliaAlam, Leticia Fernandes Pedra-
SAUDI JÚNIOR TEIXEIRA ALVES.pdf.jpgJul-2015A aplicação da teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civilAlves, Saudi Júnior TeixeiraCustódio, Jean Gilnei-
CARLA DAL PONT DA SILVA.pdf.jpgJul-2016Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custoSilva, Carla Dal Pont daVieira, Reginaldo de Souza-