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Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2011
Análise jurídica do transtorno mental decorrente do trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários em Criciúma/SC
Oliveira, Eliane Aparecida Coelho de
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Jul-2011
A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010
Alves, Kátia Lia
Conti, Paulo Henrique Burg
-
Jul-2011
O nascituro no direito sucessório
Patricio, Juliana Candeu
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Jul-2011
Financiamento privado de campanha eleitoral e prestação de contas à luz do artigo 27, da Lei n° 9.504/97
Santos, Felipe Borges dos
Santos, Matheus Scremin dos
-
Jul-2011
Fraude contra credores: estudo sobre as correntes doutrinárias acerca dos efeitos da ação pauliana
Consoni, Everton Ricardo
Aléssio, Maicon Henrique
-
Jul-2011
Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoal
Freitas, Francine Venhold
Saleh, Sheila Martignago
-
Jul-2011
Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivos
Rodrigues, José Adilson do Nascimento
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2011
Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinário
Jesus, Jorge Alexandre de
Souza, Anamara de
-
Jul-2011
A aplicabilidade do disposto no art. 37, § 6º da Constituição Federal nas entidades delegatárias de serviço público por danos causados a terceiros e usuários
Jochen, Guilherme Carrer
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2011
Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheres
Luca, Luiz Gustavo Canuto de
Conti, Paulo Henrique Burg
-
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Autor
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Agostin, Maila de
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Albuquerque, Bruno Marcelino de
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Allan, Nariman Ahmad
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Alves, Kátia Lia
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Beltrame, Thiago Niehues
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Berti, Renata Back
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Bittencourt, Jurandir
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Braz, Lucas Marcelo
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Brida, André Conceição de
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Associação dos Municípios da Regi...
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Benefícios previdenciários
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