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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2015
A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividade
Luca, Ana Paula de
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2015
A representatividade das mulheres no cenário político: uma análise da trajetória das mulheres no âmbito político brasileiro pós Constituição Federativa de 1988 e a adoção das cotas partidárias, sob o prisma da equidade de gênero
Mota, Aparecida Cristina Ribeiro
Leal, Jackson da Silva
-
Dez-2013
A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomia
Bongiolo, Camila Eyng Webber
Bernardes, Marciele Berger
-
Dez-2013
O assédio moral, suas implicações e a possibilidade de equiparação ao acidente do trabalho
Possamai, Cristiane Alves Batista
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Jul-2015
Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de Janeiro
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2016
Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS
Santos, Alisson Fernandes dos
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2014
A aplicabilidade da lei complementar Nº 491, de 20 de janeiro de 2010, aos processos administrativos disciplinares na polícia militar de Santa Catarina
Rodrigues, Felipe Paes
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
-
Dez-2010
A possibilidade da aplicação da retroatividade da lei penal na ação penal pública condicionada para os crimes de estrupo com lesão corporal grave ou morte praticados antes do advento da Lei nº 12.015/09
Araújo, Patricia Cechinel de
Caldeira, Marconi Borges
-
Dez-2010
Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor Criciúma/SC 2010
Bezerra, Rafael Bongiolo
Guinzani, Fabrizio
-
Jul-2011
Análise jurídica do transtorno mental decorrente do trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários em Criciúma/SC
Oliveira, Eliane Aparecida Coelho de
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Luiza Alano de
1
Alves, Ediel Bernardino
1
Alves, Gabryel da Silva
1
Alves, Kátia Lia
1
Alves, Mari Helen Floriano Serafim
1
Alves, Saudi Júnior Teixeira
1
Amaral, Nathália
1
Amorim, André Zanoni
1
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
1
Amoroso, Kely Cristini
.
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Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
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Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
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Possui arquivos
786
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1
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.
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