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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2017O (a) viúvo(a) meeiro(a) portador(a) de transtorno afetivo bipolar e o confronto entre sua autonomia patrimonial e a limitação de sua capacidade civilSpilere, Flávia AmboniMoro, Rosangela Del-
BEATRIZ BRUNELLI SIMÃO.pdf.jpgDez-2016O abandono afetivo inverso e o cabimento da responsabilidade civil e danos morais dentro do contexto familiarSimão, Beatriz BrunelliMoro, Rosangela Del-
ANA CRISTINY DE AMORIM CONSTANTINO.pdf.jpgJul-2015Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no Município de Criciúma-SCConstantino, Ana Cristiny de AmorimSouza, Anamara de-
Jul-2019Accountability nos órgãos da administração pública federal – o papel fiscalizatório do TCUCosta, Filipe TrichêsPimenta, André Afeche-
FERNANDA ZEFERINO CASAGRANDE.pdf.jpgJul-2015A aceitação de doação sem ônus pela administração pública: um estudo acerca deste ato administrativoCasagrande, Fernanda ZeferinoFiló, Maurício da Cunha Savino-
NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE.pdf.jpgDez-2016Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos termos circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de janeiro a junho de 2015Zocche, Nicolas MagagninCimolin, Valter-
Jul-2023Acessoria jurídica popular e o papel da defensoria pública para a efetivação do acesso à justiça e da promoção de conhecimento em direitos humanos para a população vulnerável socialmenteZanelato, Ezequiel de AssisRodrigues, Adriane Bandeira-
RUBEN MELO DE OLIVEIRA.pdf.jpgJul-2016O acordo coletivo de trabalho dos eletricitários e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise das garantias de direitos dos empregados da CELESC no período de 2003 a 2013Oliveira, Ruben Melo deFelício, Raquel de Souza-
Nov-2017O acordo de leniência e a responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica e dos sócios e administradores na Lei 12.846/13Neznek, Maria CláudiaPimenta, André Afeche-
Dez-2019O acordo extrajudicial na reforma trabalhista (artigo 855 – “b” a “e” da CLT) e a autonomia da vontade ante o princípio da indisponibilidade no direito do trabalho: análise jurisprudencial de 2018 a 2019Berti, João CarlosSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2019Ação de execução e medidas coercitivas: a imposição de meios de coerção para pagamento forçado de títulos inadimplidos, a partir da ação direta de inconstitucionalidade nº 5941Zimmermann, JuliaCustódio, Jean Gilnei-
ANGELA TONETTO SARTOR.pdf.jpgJul-2016A ação de interdito proibitório na seara trabalhista: uma análise dos Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina e Rio Grande do Sul dentre os anos de 2010 e 2015Sartor, Angela TonettoFelício, Raquel de Souza-
Dez-2018Ação de usucapião pleiteada por herdeiro: pesquisa jurisprudencial no Ttribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre janeiro de 2003 e junho de 2018Oliveira, Manuela Scheffer deFiló, Maurício da Cunha Savino-
Gislaine Just Cipriani.pdf.jpgDez-2012Ação rescisória em matéria constitucional previdenciária/acidentária e a cognição exauriente enquanto instrumento de aplicação da justiça das decisõesCipriani, Gislaine JustFigueiredo, Maurício Colle de-
Gabriela Meinert Vitniski.pdf.jpgJul-2011As ações regressivas acidentárias como instrumento do binômio precaução/prevenção em acidentes de trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentaisVitniski, Gabriela MeinertRosseto, Geralda Magella de Faria-
Dez-2017A adequação dos estabelecimentos comerciais alimentícios do município de Criciúma frente à Lei Estadual de Santa Catarina nº. 17.077/2017, sob o viés da informação e segurança alimentar do consumidorSasso, Naira AlineMoro, Rosangela Del-
RODRIGO ZANATTA.pdf.jpgJul-2016Adiantamento pelo autor dos honorários advocatícios ao curador especial nomeado ao réu revel citado por edital: um estudo sobre a divergência de aplicação do § 1°, do Artigo 82, do CPC.Zanatta, RodrigoCustódio, Jean Gilnei-
MARINACECHINEL.pdf.jpgDez-2015Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescenteCechinel, MarinaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Cyntia Regina Preis.pdf.jpgJul-2012Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011Preis, Cyntia ReginaSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e EtiópiaEyng, Ana Paula FeuserLima, Fernanda da Silva-
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