1. UNESC

Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Data de depósito

Ir para a página inicial
Mostrando resultados 1 a 20 de 808  Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Agenor Daufenbach Júnior.pdf.jpgDez-2010Convolação de recuperação judicial em falência antes de aprovado o plano de recuperação: um estudo sobre a classificação dos créditos gerados entre o processamento do pedido de recuperação judicial até a convolação da falênciaDaufenbach Júnior, AgenorVieira, Andréia Dota-
Vânia Pinheiro Rodrigues.pdf.jpgDez-2010Adoção tardiaRodrigues, Vânia PinheiroFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Valmor Fernandes.pdf.jpgDez-2010Concursos públicos e a exclusão por problemas de saúdeFernandes, ValmorFontanella, Clélia Mara-
Antonio Natalio do Canto Vignali.pdf.jpgDez-2010A fidelidade partidária após a resolução 22.610 do TSE: limites de sua aplicaçãoVignali, Antonio Natalio do CantoVieira, Reginaldo de Souza-
Barcelos Martins de Oliveira.pdf.jpgDez-2010O princípio da eficiência administrativa como instrumento de controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos discricionáriosOliveira, Barcelos Martins deAléssio, Maicon Henrique-
Guilherme Nuernberg de Moraes.pdf.jpgDez-2010Base de cálculo do ISS sobre as atividades notariais e de registros públicos: a responsabilidade pessoal do titular face o caráter empresarial das atividadesMoraes, Guilherme Nuernberg deBarata, Fabricia Cardoso-
Jardel Medeiros Filho.pdf.jpgDez-2010A irrepetibilidade dos alimentos frente ao enriquecimento sem causa – artigos 884 a 886 da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil)Medeiros Filho, JardelFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Roberta Valvassori Frasson.pdf.jpgDez-2010A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaFrasson, Roberta ValvassoriEngelmann Filho, Alfredo-
Luhana Rodrigues Silveira.pdf.jpgDez-2010Os direitos fundamentais e as tutelas de urgência na perspectiva da efetividade do processo e em face dos princípios do prazo razoável e do contraditórioSilveira, Luhana RodriguesRodrigues, Adriane Bandeira; ; -
Natália Cardoso Cesário.pdf.jpgDez-2010Mandado de segurança e o princípio do acesso à justiça: um estudo sobre a concessão de liminares a partir da Lei n. 12.016/2009Cesário, Natália CardosoDiehl, Maéve Rocha-
Marília de Costa Dalmolin.pdf.jpgDez-2010O recall como instrumento nas relações de consumo sob a ótica do princípio da precauçãoDalmolim, Marília de CostaSilva, Elton Luiz Tibes da-
Marília Milioli Fernandes.PDF.jpgDez-2010A publicidade abusiva diante da hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integralFernandes, Marília MilioliMoro, Rosangela Del-
Rafael Bongiolo Bezerra.pdf.jpgDez-2010Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor Criciúma/SC 2010Bezerra, Rafael BongioloGuinzani, Fabrizio-
Michela Andrade Ferreira.pdf.jpgDez-2010Uso de algemas e a caracterização do abuso de autoridade: um estudo sobre os critérios legais atuais nos tribunais de justiça do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina frente à súmula vinculante nº. 11 do STFFerreira, Michela AndradeCaldeira, Marconi Borges-
Alexandre Nicoladelli Orbem.pdf.jpgJul-2011A regra de imunidade das contribuições sociais sobre o lucro líquido e as receitas decorrentes de exportação: um estudo sobre a extensão interpretativa das hipóteses de aplicação do artigo 149, § 2o, i, da Constituição FederalOrbem, Alexandre NicoladelliBarata, Fabricia Cardoso-
Aline Fontana del Castanhel.pdf.jpgJul-2011Violência doméstica e familiar contra a pessoa idosa: o município de Criciúma e a implementação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosaCastanhel, Aline Fontana delZanzi, Clotilde Bernadete-
André Conceição de Brida.pdf.jpgJul-2011As limitações do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – perante a Lei 9.610 de 1998, quando atuante na fiscalização e arrecadação dos direitos autorais, com especial enfoque no poder de polícia administrativaBrida, André Conceição deConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Bruno Marcelino de Albuquerque.pdf.jpgJul-2011O ato de improbidade administrativa praticado pelo particular e o cabimento das modalidades culposas e dolosas: um estudo sobre os arts. 9º e 11º da lei de improbidade administrativaAlbuquerque, Bruno Marcelino deRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Arlei Pacheco Figueiredo.pdf.jpgJul-2011A inexigibilidade de licitação na contratação de artistaFigueiredo, Arlei PachecoMedeiros Júnior, João Carlos Rodrigues-
Bruno Carminati Cimolin.pdf.jpgJul-2011A justiça restaurativa como alternativa para resolução de conflitos na área penal: uma análise de seus princípios e de suas experiências práticas no BrasilCimolin, Bruno CarminatiCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Mostrando resultados 1 a 20 de 808  Próximo >