O estatuto da criança e do adolescente pelo olhar do aluno

Abstract

A realização desta pesquisa teve como problematização: Os alunos do Ensino Fundamental conhecem o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente? A tratativa do problema foi orientada pelo seguinte objetivo geral: analisar se o aluno tem conhecimento sobre o documento oficial do Estatuto da Criança e do Adolescente ou se são apenas informações difusas sobre o mesmo, de forma a contribuir com sugestões para o aprimoramento de seu estudo no âmbito escolar. Foram estabelecidos como objetivos específicos: reconhecer o contexto histórico em que foi elaborado o documento; identificar como está organizado o ECA; identificar quais as principais mudanças implantadas por essa normativa com relação aos menores; verificar se os alunos sabem da existência do Estatuto; levantar de que forma os alunos ficaram sabendo sobre o documento; verificar se os alunos conhecem o texto do ECA, compreendendo seus direitos e deveres e as ações cabíveis quando ocorre o ato infracional; identificar se os alunos consideram positiva a proposta do ECA; averiguar se o projeto pedagógico da escola faz referência ao estatuto; verificar se a escola tem trabalhado essa normativa com seus alunos; verificar se, na ótica dos alunos, deveria haver alguma mudança nessa normativa; analisar se, na concepção dos alunos, o ECA contribui para a disciplina/indisciplina escolar. A presente pesquisa foi realizada com duas turmas dos anos iniciais de uma escola da rede municipal de ensino de Criciúma e suas respectivas professoras regentes a fim de coletar dados relevantes Este estudo foi realizado por meio de uma pesquisa básica de campo qualitativa, exploratório-descritiva, a qual se deu com a utilização de uma entrevista semi-estruturada para seis alunos, sujeitos da pesquisa e questionário para as professoras regentes das turmas, bem como, a análise do PPP, para verificar se o mesmo cita o ECA. Os dados coletados foram analisados à luz do referencial teórico e se concluiu que o aluno do ensino fundamental não conhece o ECA, tem apenas informações difusas sobre o mesmo, uma vez que a escola não tem apresentado um trabalho sistematizado e contínuo para abordar de forma mais profunda essa temática com seus educandos.