Planejamento patrimonial e sucessório: a utilização da holding como ferramenta no processo de organização patrimonial e sucessão empresarial

Abstract

O planejamento patrimonial/sucessório por meio da holding é importante para assegurar a continuidade dos negócios empresariais e da família. Os empresários em geral, tem a preocupação com a continuidade da entidade, tendo em vista que muitas companhias têm seu prosseguimento cessado, ou por falta de proteção patrimonial a ataque de terceiros ou, em muitos, casos devido aos conflitos familiares ocorridos após a morte do titular do patrimônio. O objetivo deste estudo é identificar qual a aplicabilidade da holding como ferramenta na elaboração do planejamento patrimonial/sucessório. Para atingir este objetivo, realiza-se uma pesquisa de natureza descritiva, perfazendo um estudo bibliográfico dos principais tópicos que envolvem o estudo do planejamento patrimonial/sucessório, e de natureza qualitativa por meio da simulação da constituição de uma holding no estudo de caso, observando a aplicabilidade desta no planejamento patrimonial/sucessório. O estudo descritivo, apresenta conceitos referente aos tipos societários que possam ser utilizados na constituição da holding, as formas comuns de sucessão, e a que se destina a proteção patrimonial. Na pesquisa qualitativa por meio do estudo de caso, obtêm-se os procedimentos necessários para a utilização da holding como ferramenta de elaboração do planejamento patrimonial e sucessório, e quais as vantagens que se obtêm com este modelo de sociedade. Conclui-se que é vantajoso utilizar a holding como ferramenta para proteção do patrimônio e planejamento da sucessão, visto que se pode obter alguns benefícios patrimoniais relacionado a proteção contra terceiros, benefícios sucessórios por dar encaminhamento a sucessão e eventual administração do patrimônio e benefícios fiscais, uma vez que alguns tributos poderão ser reduzidos ou evitados no planejamento.