Planejamento tributário: um estudo de caso em uma empresa de fomento mercantil de Criciúma/SC

Abstract

A presente monografia pretende demonstrar que a realização de um Planejamento Tributário de qualidade proporciona grandes vantagens à empresa. Com isso, o objetivo principal deste estudo consiste em averiguar a possibilidade de redução da carga tributária de uma empresa de factoring de Criciúma/SC, por meio da segregação das atividades através da criação de uma nova empresa. Justifica-se por explorar, através da fundamentação teórica, aspectos tributários importantes para os profissionais de contabilidade, por contribuir na realização do estudo de caso, proporcionando melhora nos resultados da organização. Assim sendo, no primeiro capítulo delimita-se o tema em questão, os objetivos geral e específicos, a justificativa com os argumentos que ressaltam a importância e a necessidade deste estudo e a metodologia utilizada para a elaboração do trabalho, realizada de forma descritiva, para melhor interpretação dos dados pesquisados, utilizando uma pesquisa bibliográfica, documental e também um estudo de caso. O segundo capítulo traz o referencial teórico, abordando assuntos relativos aos temas: princípios constitucionais tributários, sistema tributário nacional, competência tributária, tributos, regimes de apuração, planejamento tributário e factoring. No terceiro capítulo, apresenta-se o estudo de caso, onde foi simulada a segregação de atividades por meio da criação de uma nova empresa, simulando os cálculos dos tributos pelo lucro real e pelo lucro presumido, conforme o caso. Com a conclusão do trabalho, verificou-se que a aplicação do planejamento tributário proposto neste estudo será vantajoso para a empresa.