Análise das vantagens e desvantagens da holding familiar nos aspectos societários, tributários e sucessórios: um estudo de caso

Abstract

As empresas familiares representam uma parcela significativa da economia brasileira, porém, muitas enfrentam desafios na continuidade dos negócios em razão da ausência de planejamento sucessório. Nesse contexto, a constituição de uma holding familiar surge como alternativa viável para organizar a sucessão, proteger o patrimônio e otimizar a carga tributária. Este trabalho teve como objetivo geral analisar as vantagens e desvantagens da constituição de uma holding familiar sob os aspectos societários, tributários e sucessórios, por meio de um estudo de caso em uma empresa familiar localizada no sul de Santa Catarina. A metodologia adotada foi qualitativa, de caráter descritivo, com a utilização do estudo de caso e simulação de cenários. Os dados foram coletados por meio de documentos contábeis fornecidos pela contabilidade da empresa, como balanço patrimonial, demonstração de resultados, relação de faturamento, declarações de imposto de renda dos sócios e bens patrimoniais. A análise incluiu a comparação entre os custos de constituição e manutenção de uma holding e os custos envolvidos em um inventário judicial, além da simulação da carga tributária em diferentes regimes. Os resultados evidenciaram que, a criação da holding implique na perda do enquadramento no Simples Nacional e na existência de custos mensais de manutenção, sendo que as desvantagens a médio e longo prazo superam as vantagens. A estrutura da holding demonstrou ser eficiente para organizar a sucessão, preservar o patrimônio e reduzir significativamente os custos sucessórios, mas muito desvantajosa para os custos tributários para empresas estudada.