O instrumento de avaliação do SINAES e a atuação do Núcleo Docente Estruturante no curso de graduação

Abstract

A presente pesquisa destaca a contribuição dos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) frente ao relatório de avaliação na gestão do curso, a partir das demandas exigidas no instrumento do Instrumento de Avaliação do Ministério da Educação – MEC, na avaliação externa de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada de Ensino Superior, no interior do Ceará. Neste sentido, o objetivo geral é compreender as atribuições do Núcleo Docente Estruturante a partir do relatório de avaliação do MEC. Foram elencados os objetivos específicos baseando-se em analisar o indicador 1.13 do instrumento de avaliação de reconhecimento de curso; identificar possíveis fragilidades no instrumento de avaliação; investigar o impacto do relatório de avaliação no curso de Direito pesquisado; identificar as principais funções e responsabilidades do NDE no contexto do curso de Direito. Em relação ao instrumento de avaliação, a base principal foi Dias Sobrinho (2010), Bertolin (2018) e Silva (2013). A metodologia adotada tem como abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando métodos mistos para obter uma compreensão abrangente do tema. Também utilizamos o estudo de caso como modalidade de pesquisa. A coleta de dados inclui revisão bibliográfica, estudo de caso e entrevistas semiestruturadas com a coordenação e membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito. A pesquisa foi realizada em uma Instituição de Ensino Superior privada no interior do Ceará, com experiência em processos regulatórios de educação superior. Os resultados foram interpretados e organizados em categorias para responder aos objetivos do estudo. A relevância deste trabalho reside no aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão do curso, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino superior. Isso envolve fortalecer a interdisciplinaridade entre ensino, pesquisa/iniciação científica e extensão, promovendo ações mais integradas e refinando o processo de avaliação institucional. O foco é ampliar o autoconhecimento e autoavaliação da comunidade acadêmica, percebendo a avaliação como uma atividade abrangente e formativa. O estudo demonstrou que o instrumento de avaliação de reconhecimento de curso apresenta pontos de melhoria para os cursos, como a necessidade de alinhamento pedagógico decorrente.