Violência contra a gestante no Brasil e regiões em 2019: estudo ecológico

Abstract

Introdução: A violência é um problema social e de saúde pública que inclui todo tipo de abuso, sendo estes físicos, psicológico, sexual, patrimonial e moral. A violência contra as mulheres é reconhecida como uma violação dos direitos humanos, isso impacta diretamente na saúde da mulher, família e sociedade. Nos últimos anos, tem-se observado o aumento significativo de violência contra a mulher em todas as fases da vida, inclusive durante a gestação. Objetivo: Caracterizar as notificações de violência contra gestantes no Brasil e por regiões no ano de 2019. Método: Estudo ecológico, realizado a partir de dados secundários obtidos através do banco de dados Sistema de Informação de Notificação (SINAN) sobre violência interpessoal/autoprovocada. Para o estudo foram utilizadas apenas informações referentes às notificações de todos os casos de violência contra gestantes no ano de 2019, de acordo com as regiões brasileiras. Resultados: No ano de 2019 foram notificados 14.606 casos de violência contra gestantes no Brasil. A região Sul apresenta a maior taxa de violência contra gestantes por nascidos vivos (7,33 notificações por 1000 nascidos vivos). No Brasil, o perfil das gestantes mostra que a violência ocorreu mais em mulheres de até 19 anos (41%), pretas/pardas (61,1%), com até 8 anos de estudo (53,7%), heterossexuais (92,2%), solteiras (56,6%) e sem relato de deficiência (91,4%), esses resultados também foram encontrados na maioria das regiões. No Brasil, o principal local de ocorrência da violência foi a residência (77,1%), provocada pelo sexo masculino (73,1%), sendo ele o cônjuge (26,9%), o tipo de violência foi a física (55,4%), através do uso de força corporal (51%), motivada pelo sexismo (71,1%), resultados também encontrados na maioria das regiões. No Brasil, houve associação entre as violências física, psicológica, tortura, sexual, negligência/abandono, de repetição, autoprovocada e outros tipos de violência com o trimestre gestacional. Conclusão: O principal tipo de violência praticada contra a gestante no Brasil e nas regiões foi a física, exceto na região Norte onde predominou a sexual. A violência física esteve associada positivamente com o segundo trimestre gestacional e negativamente com o terceiro. Os resultados deste estudo reforçam a importância do monitoramento e vigilância, e então a capacitação dos profissionais da saúde que fazem o acompanhamento do pré-natal a fim de identificar e fazer prevenção de violência contra as gestantes. Outra demarcação importante é perceber, a partir do volume de gestantes vítimas de violência, a necessidade de linhas de cuidado que incluam a pauta da violência no cuidado à gestante.